STF descarta prisão preventiva de Bolsonaro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes descartou, nesta quinta-feira (24), a imposição de prisão preventiva ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), embora tenha alertado que vai aplicá-la de forma "imediata" caso ele descumpra ordens judiciais.
Em sua decisão, Moraes considerou uma "irregularidade isolada" o fato de as contas nas redes sociais de Eduardo Bolsonaro terem sido "utilizadas a favor" de seu pai enquanto ele estava sob vigilância judicial por suposta tentativa de obstrução do julgamento por tentativa de golpe.
Bolsonaro é alvo de medidas cautelares desde a semana passada por suposta obstrução do processo, sendo obrigado a usar tornozeleira eletrônica, proibido de acessar suas redes sociais e divulgar suas intervenções públicas por terceiros.
Moraes, a quem o ex-presidente chama de "ditador", considerou nesta quinta-feira que uma publicação de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) sobre um discurso do pai no Congresso foi uma "tentativa de burlar" a medida cautelar de restrição às redes sociais.
Com críticas à Justiça, Eduardo compartilhou em suas redes imagens de Jair Bolsonaro falando com jornalistas na sede do Congresso e exibindo a tornozeleira eletrônica pela primeira vez, o que descreveu como "suprema humilhação". Contudo, "por se tratar de irregularidade isolada, sem notícias de outros descumprimentos até o momento", a prisão preventiva foi descartada temporariamente. "A Justiça é cega, mas não é tola", escreveu Moraes em sua decisão.
Eduardo Bolsonaro licenciou-se em março do mandato como deputado federal e se mudou para os Estados Unidos, onde faz campanha junto ao governo de Donald Trump para obter apoio para o pai. A advertência de Moraes é uma "tentativa tosca e desesperada de me censurar usando meu pai como refém", reagiu no X. "Você é um tirano covarde, Alexandre. Um covarde acabado."
Trump anunciou neste mês tarifas de 50% sobre os produtos brasileiros e justificou a medida devido a uma suposta "caça às bruxas" contra Bolsonaro.
O STF analisa se a campanha bolsonarista em Washington configura uma tentativa de obstruir o julgamento por golpismo.
- Entrevistas e discursos -
Na última segunda-feira, Moraes deu à defesa de Bolsonaro um prazo de 24 horas para esclarecer o compartilhamento de declarações do ex-presidente em redes sociais de terceiros, sob pena de prisão imediata.
Moraes negou nesta quinta-feira que exista "qualquer proibição de concessão de entrevistas ou discursos" para Bolsonaro, e ressaltou que a proibição é de que suas declarações sejam divulgadas em redes próprias ou de terceiros como estratégia para dificultar o processo criminal.
O ex-presidente declara sua inocência e diz ser "perseguido". Se for condenado, pode enfrentar cerca de 40 anos de prisão.
J.Lee--RTC
